Entupimento em condomínio: quem paga?

Área comum e unidade

O Código Civil separa o que é propriedade exclusiva do que é comum (art. 1.331). Cabe ao síndico cuidar da conservação das partes comuns (art. 1.348, V).

Na tubulação, a linha prática costuma ser esta: o ramal que atende só o seu apartamento é da unidade; a coluna que recebe vários andares é comum. A convenção pode detalhar.

Situações comuns

• Pia ou ralo só seu, com a coluna livre: tende a ser do morador.
• Coluna entupida, com retorno em andares baixos: tende a ser do condomínio.
• Dano causado na unidade de baixo por vazamento: analise caso a caso.
• Entupimento provocado por um morador: o condomínio pode cobrar de quem causou.

Inquilino em condomínio

Pela Lei do Inquilinato, o inquilino paga as despesas ordinárias do condomínio e o proprietário paga as extraordinárias. A manutenção de rotina costuma entrar nas ordinárias, mas vale conferir como veio na sua cobrança.

O que fazer

1. Avise o síndico ou a administração por escrito.
2. Fotografe e anote data e hora.
3. Pergunte se vizinhos têm o mesmo problema.
4. Não mexa em tubulação comum sem combinar.
5. Peça que a causa fique registrada pelo atendimento.

Este texto é orientação geral e não substitui um advogado. A convenção do seu condomínio pode prever regras próprias.